Novembro, mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina, especialmente no que tange ao câncer de próstata.
Assim, a seguir, apresentaremos os benefícios oferecidos pelo INSS às pessoas que enfrentam um momento delicado em suas vidas, em tratamento contra o câncer.
Benefício por incapacidade temporária
Indivíduos em tratamento contra qualquer tipo de câncer que necessitam se afastar do trabalho para cuidados médicos têm o direito de solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), independentemente de terem efetuado 12 contribuições, desde que se encontrem na qualidade de segurado. É importante destacar que as contribuições devem ter sido feitas antes da data do diagnóstico do câncer, e a incapacidade para o trabalho precisa ser comprovada por meio de exame realizado pela perícia médica do INSS.
Benefício por incapacidade permanente
Já, o benefício por incapacidade permanente (anteriormente denominada aposentadoria por invalidez) é concedido por meio do requerimento prévio do benefício por incapacidade temporária e será autorizado caso a incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia médica do INSS. Terá direito ao benefício o segurado que não esteja em processo de reabilitação para o exercício de atividades que garantam sua subsistência. Além disso, caso o beneficiário necessite de assistência permanente de outra pessoa, o valor do benefício por incapacidade permanente poderá ser aumentado em 25%, nas situações em que o paciente precise de apoio para realizar atividades diárias, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode ser solicitado por pacientes oncológicos, desde que atendam aos requisitos de deficiência de longo prazo ou idade avançada (acima de 65 anos), além de apresentarem uma renda per capita familiar de até um quarto do salário-mínimo, não sendo necessário contribuir para a Previdência. Crianças e adolescentes em tratamento também têm os mesmos direitos.
O critério de renda evidencia a impossibilidade do paciente e de sua família de garantir seu sustento. Nos casos em que o paciente se encontra em estágio avançado da doença ou sofre sequelas irreversíveis decorrentes do tratamento oncológico, é possível solicitar o benefício, desde que haja uma implicação do seu estado de saúde na incapacidade para o trabalho e nas atividades da vida diária.
Cuide-se não apenas no mês de novembro, mas diariamente. Realize exames e check-ups regularmente e não adie os cuidados com sua saúde. O diagnóstico precoce pode salvar vidas.
