O segurado facultativo é a pessoa que contribuiu ao INSS por opção, considerando que a lei não lhe obriga a contribuir, neste caso, os códigos para pagamento da previdência são:
Código 1406 – alíquota de 20% – R$ 220,00 (O tempo contribuído pode ser computado em todos os tipos de aposentadoria ou benefícios)
Código 1473 – alíquota de 11% – R$ 121,00 (O tempo contribuído não poderá ser computado apenas na Aposentadoria por Tempo de Contribuição)
Código 1929 – alíquota de 5% – R$ 55,00 (O tempo contribuído não poderá ser computado apenas na Aposentadoria por Tempo de Contribuição)
O Contribuinte Individual é aquele que exerce uma atividade remunerada, assim possui obrigação de pagar o INSS.
Código 1163 – 11% – R$ 121,00 (O tempo contribuído não poderá ser computado apenas na Aposentadoria por Tempo de Contribuição)
Código 1007 – 20% – R$ 220,00 (O tempo contribuído não poderá ser computado apenas na Aposentadoria por Tempo de Contribuição)
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