Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar uma Medida Provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A iniciativa busca reduzir o atraso referente aos pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas, sendo que atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise no INSS.
O programa terá a duração de nove meses, podendo ser estendido por outros três meses. Além disso, profissionais como peritos, supervisores médicos, servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social que atuarem na liberação dos benefícios durante o período estipulado para o bônus, irão ganhar horas-extras equivalentes a R$ 68,00 por análise adicional de processos administrativos e R$ 75,00 por perícia médica.
Esta medida vinha sendo prometida pelo ministro Carlos Lupi (PDT) desde maio, sendo colocada em pauta novamente no segundo semestre de 2023, tendo expectativa de que seja assinada pelo presidente na próxima semana.
Segundo a própria Medida Provisória, um comitê de acompanhamento, formado pela Casa Civil e pelo próprio INSS, monitorará os resultados do plano de enfrentamento às filas e, desenvolverá ação conjunta com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Ministério da Previdência Social para estabelecer uma meta específica de desempenho para os trabalhadores que aderirem ao programa.
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